Foi publicada hoje (10), a Medida Provisória (MP) com as novas regras do novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil pelo governo Bolsonaro que muda o formato do programa inicialmente criado em 2003.
O governo ainda não definiu valores, porém o governo afirmou que a nova mensalidade será 50% maior que a atual, cuja média é de cerca de R $190.
Além disso, o ministro da Cidadania, João Roma, relatou que o novo sistema terá “trilhas”, onde o valor do benefício social pode chegar a R $1 mil por mês para alguns brasileiros, dependendo de algumas situações.
Porém, como forma de incentivar a empregabilidade, o programa conta ainda com bônus para quem conseguir emprego com carteira assinada.
O novo Auxílio Brasil também prevê vale-creche, para ser usado em instituições privadas, além de bônus para famílias com atletas e estudantes de destaque.
Entenda as mudanças com a repaginação do Bolsa Família.
AUXÍLIO BRASIL REUNIRÁ SEIS BENEFÍCIOS EM UM SÓ
Além do valor recebido através do programa Bolsa Família, o novo programa social unirá os seis benefícios, que juntos poderão compor o valor recebido.
Eles funcionarão como uma espécie de bônus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.
MODALIDADE BÁSICA
De acordo com o Ministério da Cidadania, os três benefícios na principais oferecidos de forma básica para as famílias de baixa renda às quais o benefício se destina são:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, este será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se mesmo após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES
Além dos benefícios já apresentados, há ainda mais seis vantagens acessórias que funcionarão como espécie de bônus e unificaram diversas políticas sociais. Veja quais são:
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa é mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
O Auxílio Brasil terá ainda um bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa.
Neles os beneficiários que tiverem aumento da renda serão mantidos na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses), o que está sendo chamado de medidas emancipatórias.
